16/12/2022 11:39

Baixa Definitiva
16/12/2022 07:00

Publicado despacho em 16.12.2022.
15/12/2022 19:00

Homologada a Desistência do Recurso
14/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 18:48

Conclusos para julgamento
13/12/2022 18:48

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 07:00

Publicado despacho em 23.02.2022.
22/02/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
18/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 17:18

Conclusos para decisão
07/02/2022 10:01

Conclusos para decisão
09/08/2021 07:54

Conclusos para decisão
09/08/2021 07:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
06/07/2021 16:16

Juntada de Petição de Embargos
25/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2021.
23/06/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
02/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2021.
27/05/2021 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2021 22:58

Conclusos para julgamento
18/05/2021 22:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
14/05/2021 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 07.05.2021.
05/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.04.2021.
08/04/2021 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2021 18:02

Conclusos para julgamento
01/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 01:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2021 15:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/01/2021 07:00

Publicado despacho em 07.01.2021.
18/12/2020 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/12/2020 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2020 15:11

Conclusos para julgamento
05/11/2020 15:04

Distribuído por sorteio
16/10/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 13:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo