09/05/2025 21:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME em 30/04/2025
29/04/2025 12:19

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2691ebd proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Agravo de petição interposto pela Suscitada JAQUELINE FREIRE BAPTISTA em 28/03/2025, ID c1e5f7f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração de ID ba77cca.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pela Suscitada JAQUELINE FREIRE BAPTISTA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 08 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
08/04/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAQUELINE FREIRE BAPTISTA sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 02/04/2025
28/03/2025 18:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 925e95e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instaurado nos termos do Provimento CGJT Nº 1 de 08/02/2019, na qual o exequente, MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA, requer a desconsideração da personalidade jurídica conforme petição no id 884ffdd, visando a inclusão no polo passivo da requerida: JAQUELINE FREIRE BAPTISTA (CPF: *21.***.*12-56). .A suscitada manifestou-se através da petição no id 3601382, oposicionando-se quanto a sua inclusão na execução.

Admite o art. 855-A da CLT a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, com determinação expressa para a observância do procedimento estabelecido nos artigos 133 a 137 do CPC.

Mantém-se, contudo, silente quanto aos requisitos para a sua efetivação.

O art. 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) institui o que a doutrina classifica como teoria menor, que admite a desconsideração pelo mero inadimplemento da pessoa jurídica, enquanto o art. 50 do Código Civil exige a ocorrência do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (teoria maior).

Tendo em vista a aproximação principiológica entre o direito do trabalho e o do consumidor, a jurisprudência trabalhista é majoritária no sentido de reconhecer que a lei consumerista é mais adequada à realidade das relações de trabalho, em virtude da equivalente hipossuficiência econômica de seus destinatários.

Logo, com base nos princípios que orientam o direito do trabalho, impõe-se a aplicação do art. 28, §5º, do CDC, segundo o qual a desconsideração da personalidade jurídica do devedor deve ocorrer sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados, independentemente da comprovação de fraude.

Passo a transcrever jurisprudência deste E.

TRT 1ª Região, acerca da matéria: “AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

A execução é promovida em conformidade com os interesses do credor, notadamente quando este possui créditos do gênero alimentar, inclusive com preferência reconhecida pelo ordenamento pátrio, nos moldes do art. 797, do CPC/2015.

Ao Processo do Trabalho se aplica a chamada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, do Código de Defesa do Consumidor, que permite o direcionamento da execução em face dos sócios -quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

Agravo de petição dos executados conhecido e não provido.” (TRT-1 - AP: 00000714920135010048 RJ, Relator: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Sétima Turma, Data de Publicação: 26/04/2018) “AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inviabilizada a prática de atos executivos em desfavor da Associação, resta evidenciada sua incapacidade financeira, devendo o sócio responder pela dívida, mediante aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.” (TRT-1 - AP: 00011531220115010008 RJ, Relator: Enoque Ribeiro dos Santos, Quinta Turma, Data de Publicação: 10/04/2018).

Ainda que assim não fosse, o inadimplemento de verbas trabalhistas constitui, por si só, ato atentatório aos direitos fundamentais do trabalhador, de hierarquia superior no ordenamento jurídico, cuja prática se amolda às hipóteses delineadas no art. 50 do CC, porquanto promove o enriquecimento ilícito daqueles que integram o corpo societário da pessoa jurídica.

In casu, restaram infrutíferas todas as tentativas de satisfação do crédito trabalhista e os suscitados não indicaram, à penhora, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, à luz do que dispõe o art. 795, §1º, do CPC.

A suscitada manifestou-se através da petição no id 3601382, ao argumento de inexistência de vínculo empregatício com o suscitante/reclamante, informando que o reclamante somente foi empregado da primeira executada e jamais lhe prestou nenhum serviços.

Contudo, não fez provas de suas alegações, tanto na fase de conhecimento quanto agora na fase de execução.

Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial da suscitada: JAQUELINE FREIRE BAPTISTA (CPF: *21.***.*12-56).

Intimem-se as partes, sendo os suscitados por mandado e, por economia processual, por Edital, inclusive ao pagamento da execução no prazo do art. 880 da CLT.

Decorrrido o prazo in albis, inclua-se os suscitados no polo passivo.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados dos executados no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo solicite-se inclusão do nome dos executados, na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, ativem-se os convênios INFOJUD/DIRPF, PREVJUD, ARISP e RENAJUD.

Com as respostas, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias.

Inerte, arquive-se o processo provisoriamente para fins de aplicação do art. 11-A, da CLT.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE FREIRE BAPTISTA
18/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE FREIRE BAPTISTA
18/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
18/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
18/03/2025 18:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
11/02/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
14/12/2024 20:00

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 3601382) para Contestação
14/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAQUELINE FREIRE BAPTISTA em 13/12/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JAQUELINE FREIRE BAPTISTA em 21/11/2024
21/11/2024 17:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/11/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 06:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 11:51

Expedido(a) mandado a(o) JAQUELINE FREIRE BAPTISTA
21/10/2024 11:51

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE FREIRE BAPTISTA
29/09/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/09/2024 10:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
24/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 20/09/2024
29/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
18/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/07/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIO JANIO SIRQUEIRA LOPES em 18/06/2024
14/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de MARIO JANIO SIRQUEIRA LOPES em 13/06/2024
14/06/2024 00:37

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 13/06/2024
06/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 07:28

Expedido(a) edital a(o) MARIO JANIO SIRQUEIRA LOPES
05/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JANIO SIRQUEIRA LOPES
04/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
04/06/2024 18:09

Proferida decisão
04/06/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
01/03/2024 12:37

Desarquivados os autos
17/02/2024 00:21

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 10:03

Arquivados os autos provisoriamente
01/03/2023 00:24

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 28/02/2023
27/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
19/12/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/12/2022 22:11

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
02/12/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/12/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
30/11/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/07/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 21/07/2022
11/07/2022 18:51

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
24/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
22/06/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/05/2022 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2022 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2022 12:08

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
15/03/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
05/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 04/03/2022
24/02/2022 23:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO RTE)
08/02/2022 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
04/02/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 16/12/2021
14/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME em 13/12/2021
14/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 13/12/2021
03/12/2021 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
01/12/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
01/12/2021 18:37

Proferida decisão
01/12/2021 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/12/2021 12:35

Encerrada a conclusão
30/11/2021 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/11/2021 12:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/11/2021 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2021 10:42

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
28/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/09/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO RTE)
27/08/2021 12:01

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência realizada (27/08/2021 09:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
16/08/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
16/08/2021 13:39

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (27/08/2021 09:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 13:39

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência cancelada (23/08/2021 09:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME em 03/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 03/08/2021
27/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME
23/07/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
23/07/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:14

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (23/08/2021 09:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/07/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação penhora)
13/04/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 07/04/2021
05/04/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO RTE)
09/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
06/03/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 01/03/2021
25/02/2021 20:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO RTE)
10/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
04/11/2020 10:34

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/11/2020 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/11/2020 09:34

Encerrada a conclusão
03/11/2020 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 09/10/2020
30/09/2020 20:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO SISBAJUD RTE)
11/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
10/09/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 26/06/2020
04/03/2020 09:55

Expedido(a) Ofício a(o)
11/02/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 22:18

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
10/02/2020 22:18

Encerrada a conclusão
19/11/2019 12:54

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
12/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 11/11/2019
06/11/2019 19:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RTE)
31/10/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2019 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2019 12:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2019 12:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/09/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 16:17

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
19/08/2019 22:02

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 14/08/2019
17/07/2019 18:37

Juntada a petição de Manifestação (REQUER INFORMAÇÃO A SER APURADA POR OJA)
03/07/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 15:55

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
13/05/2019 16:51

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PENHORA PORTAS ADENTRO)
25/10/2018 08:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/10/2018 08:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2018 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2018 16:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/09/2018 16:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/09/2018 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2018 16:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/09/2018 16:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/09/2018 12:24

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2018 12:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/06/2018 10:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/06/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 16:06

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/06/2018 19:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
25/04/2018 21:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018 00:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 13:20

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
28/03/2018 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 16:58

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
02/03/2018 00:19

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 01/03/2018 23:59:59
26/12/2017 14:45

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES - ME em 17/03/2015 00:00:00
12/12/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2017
12/12/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 15:33

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
04/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 03/10/2017 23:59:59
28/09/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2017
28/09/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 14:13

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
17/08/2017 14:10

Registrada a inclusão de dados de MARIO JANIO SIRQUEIRA LOPES - CPF: *83.***.*45-65 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2017 14:10

Registrada a inclusão de dados de CLINICA DENTAL MEIER LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-49 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/06/2017 12:11

Determinada a inclusão de dados de MARIO JANIO S. LOPES no BNDT
29/06/2017 12:11

Determinada a inclusão de dados de CLINICA ODONTOLOGIA INTEGRADA no BNDT
29/06/2017 12:11

Determinada a inclusão de dados de MARIO JANIO S. LOPES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-45 no BNDT
29/06/2017 12:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/06/2017 09:47

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
31/05/2017 02:33

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 30/05/2017 23:59:59
25/05/2017 23:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 23:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 15:40

Registrada a inclusão de dados de MARIO JANIO S. LOPES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-45 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2017 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 08:04

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
20/04/2017 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2017 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2017 15:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2017 15:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES em 23/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGIA INTEGRADA em 23/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES - ME em 23/01/2017 23:59:59
22/01/2017 09:54

Determinada a inclusão de dados de MARIO JANIO S. LOPES no BNDT
17/01/2017 14:14

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
17/01/2017 14:14

Iniciada a execução trabalhista definitiva
07/11/2016 14:00

Encerrada a conclusão
28/10/2016 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2016 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2016 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2016 09:33

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
14/09/2016 19:22

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGIA INTEGRADA em 26/01/2015 23:59:59
14/09/2016 15:38

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES - ME em 14/03/2016 23:59:59
14/09/2016 08:05

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES em 26/01/2015 23:59:59
07/09/2016 00:06

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 06/09/2016 23:59:59
31/08/2016 19:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2016
31/08/2016 19:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016 12:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2016 12:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2016 12:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/08/2016 12:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2016 12:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2016 12:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/08/2016 12:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2016 12:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2016 12:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/05/2016 10:10

Homologada a liquidação
24/05/2016 08:18

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
30/03/2016 21:53

Iniciada a liquidação por cálculos
19/03/2016 00:00

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES - ME em 18/03/2016 23:59:59
15/03/2016 00:03

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 14/03/2016 23:59:59
07/03/2016 10:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/03/2016 10:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/02/2016 09:21

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
03/02/2016 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2016 10:32

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
01/02/2016 10:30

Transitado em julgado em 26/01/2016
01/02/2016 10:30

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
19/01/2016 00:04

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGIA INTEGRADA em 18/01/2016 23:59:59
19/01/2016 00:02

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES em 18/01/2016 23:59:59
18/01/2016 08:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2016 08:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2016 07:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/01/2016 00:07

Decorrido o prazo de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA em 07/01/2016 23:59:59
07/01/2016 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2016 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2016 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2015 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2015
15/12/2015 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2015 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2015 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/12/2015 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2015 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/12/2015 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2015 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/11/2015 23:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
30/11/2015 23:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
30/11/2015 23:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MAICON DEIVID DA SILVA LACERDA
26/06/2015 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
25/06/2015 14:54

Audiência inicial realizada (25/06/2015 08:57 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2015 01:52

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGIA INTEGRADA em 25/05/2015 23:59:59
26/05/2015 01:51

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES - ME em 25/05/2015 23:59:59
26/05/2015 01:51

Decorrido o prazo de MARIO JANIO S. LOPES em 25/05/2015 23:59:59
30/03/2015 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2015 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2015 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2015 16:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2015 16:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2015 19:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/03/2015 19:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/03/2015 19:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2015 19:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/03/2015 19:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/03/2015 19:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/03/2015 19:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/03/2015 19:04

Audiência inicial designada (25/06/2015 08:57 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2015 15:21

Audiência inicial realizada (17/03/2015 09:25 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2014 14:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2014 14:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2014 14:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/10/2014 17:45

Audiência inicial designada (17/03/2015 09:25 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2014 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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