12/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/09/2025 15:57

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025
29/04/2025 22:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2207290912 EM 29/04/2025 22:06:04)
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS TEIXEIRA em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA em 04/04/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100485-65.2021.5.01.0245 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARCIO SANTOS TEIXEIRA, ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA. e UNIÃO e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a sentença, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id b6b1429 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS TEIXEIRA
21/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:28

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
20/03/2025 10:28

Conhecido o recurso de ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 e não provido
20/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
12/06/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/06/2024
14/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 13:18

Retirado de pauta o processo
30/04/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 10/05/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 10-05-2024 ()
30/04/2024 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 16:59

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 30-04-2024 ()
26/11/2023 01:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2023 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo