TRT1 - 0101135-50.2024.5.01.0070
1ª instância - Rio de Janeiro - 70ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 11:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
16/07/2025 16:09
Juntada a petição de Contrarrazões
-
16/07/2025 16:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/07/2025 16:23
Juntada a petição de Manifestação
-
04/07/2025 07:09
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
04/07/2025 07:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
-
03/07/2025 10:31
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
03/07/2025 10:30
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANIZIO SILVA sem efeito suspensivo
-
30/06/2025 19:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
06/06/2025 08:46
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
-
27/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
-
22/05/2025 16:47
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
12/05/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
-
12/05/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
-
12/05/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
-
12/05/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f832ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por ANIZIO SILVA e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Devolve-se o prazo recursal.
MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
11/05/2025 21:57
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
11/05/2025 21:57
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
11/05/2025 21:56
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANIZIO SILVA
-
08/05/2025 21:56
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
-
06/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de ANIZIO SILVA em 05/05/2025
-
05/05/2025 17:18
Juntada a petição de Contrarrazões
-
24/04/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
-
24/04/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
-
24/04/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
-
24/04/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
-
22/04/2025 09:02
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
22/04/2025 09:02
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
22/04/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 16:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
03/04/2025 01:09
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
-
24/03/2025 10:49
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
19/03/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
-
19/03/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
-
19/03/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
-
19/03/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b9ca92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANIZIO SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.
Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.
Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.
Custas pelo reclamante, no montante de 2% (R$ 778,16) sobre o valor dado à causa (R$ 38.907,95), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).
Intimem-se as partes.
Nada mais.
MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
18/03/2025 18:52
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
18/03/2025 18:52
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
18/03/2025 18:51
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,16
-
18/03/2025 18:51
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANIZIO SILVA
-
18/03/2025 18:51
Concedida a gratuidade da justiça a ANIZIO SILVA
-
10/02/2025 12:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
-
10/02/2025 12:06
Audiência de instrução realizada (10/02/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/02/2025
-
05/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de ANIZIO SILVA em 04/02/2025
-
05/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/02/2025
-
05/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de ANIZIO SILVA em 04/02/2025
-
27/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
-
24/01/2025 15:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
24/01/2025 15:56
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
24/01/2025 15:53
Audiência de instrução designada (10/02/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/01/2025 15:52
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
24/01/2025 15:52
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
24/01/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
24/01/2025 15:36
Convertido o julgamento em diligência
-
21/01/2025 09:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
-
16/01/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
03/12/2024 00:06
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/12/2024
-
29/11/2024 16:01
Juntada a petição de Manifestação
-
22/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
21/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
21/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
21/11/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
-
18/11/2024 16:15
Juntada a petição de Réplica
-
25/10/2024 04:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
-
25/10/2024 04:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
24/10/2024 06:23
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
24/10/2024 06:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 09:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
-
22/10/2024 14:02
Juntada a petição de Contestação
-
22/10/2024 09:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/10/2024 00:24
Decorrido o prazo de ANIZIO SILVA em 09/10/2024
-
02/10/2024 16:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/10/2024 04:25
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
-
01/10/2024 04:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
-
30/09/2024 16:35
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
30/09/2024 16:35
Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO SILVA
-
30/09/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
29/09/2024 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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