28/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 10:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
28/05/2025 10:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
27/05/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f6a0e1 proferida nos autos.

Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído. Certifico, outrossim, que a reclamada comprovou os recolhimentos de depósito recursal, pelo valor estimado na condenação e de custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s).

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
14/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
14/05/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 12/05/2025
07/05/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc73305 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA para, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
24/04/2025 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
15/04/2025 21:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
12/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 08/04/2025
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
02/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
01/04/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c62d527 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações: a) Reconhecer o vínculo empregatício entre as partes com dispensa imotivada, cargo de motorista e remuneração mensal de R$2.000,00.

Determino o registro dos dados acima indicados na CTPS digital do reclamante a ser realizado pela Secretaria do Juízo. b) Condenar a reclamada ao pagamento de: - aviso prévio indenizado; - décimo terceiro proporcional de 10/12 no ano de 2021, décimo terceiro integral nos anos de 2022 e 2023 e proporcional considerando a projeção do aviso prévio no ano de 2024 (7/12); - férias em dobro de 2021/2022 e 2022/2023, férias simples de 2023/2024 e proporcionais de 5/12 todas acrescidas do terço constitucional; - recolhimento dos depósitos de FGTS do período contratual e multa 40% do FGTS. - multa do artigo 477 da CLT, considerando o salário base do autor; Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que o 13º salário integral e proporcional possui natureza salarial.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação.

Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
25/03/2025 09:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/03/2025 09:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
20/02/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
07/02/2025 11:15

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 10:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 14:25

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/10/2024
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
26/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
26/09/2024 08:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 10:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 08:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/09/2024
12/09/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
10/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo