13/12/2023 17:40

Baixa Definitiva
13/12/2023 17:40

Transitado em Julgado em 13.12.2023
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 17:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
08/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
15/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2023.
05/12/2022 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 12:12

Conclusos para julgamento
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 09:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2022 10:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/09/2022 09:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2022 07:00

Publicado despacho em 06.09.2022.
05/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/08/2022 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 13:04

Conclusos para julgamento
01/03/2021 13:03

Distribuído por sorteio
05/02/2021 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2021 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2021 08:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo