26/08/2025 11:07

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EDER FERREIRA DA SILVA
25/08/2025 20:14

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 16:13

Encerrada a conclusão
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 12:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDER FERREIRA DA SILVA em 03/04/2025
31/03/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/03/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Fiocruz)
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100248-11.2023.5.01.0035 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: EDER FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do Autor, para sanar a omissão apontada quanto a multa do art. 477 da CLT, acrescendo à fundamentação do acórdão embargado a presente decisão, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, na forma da fundamentação.

Id a410eeb RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDER FERREIRA DA SILVA
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EDER FERREIRA DA SILVA
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/03/2025 14:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDER FERREIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*45-70
12/03/2025 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35
10/02/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-03-2025 ()
29/01/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/10/2024
24/09/2024 12:56

Juntada a petição de Contraminuta
20/09/2024 13:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta. FIOCRUZ)
19/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EDER FERREIRA DA SILVA
18/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/09/2024
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/08/2024
26/08/2024 11:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED FIOCRUZ)
21/08/2024 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
14/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDER FERREIRA DA SILVA
08/08/2024 11:33

Conhecido o recurso de EDER FERREIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*45-70 e provido em parte
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/07/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 18:51

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 06-08-2024 ()
08/05/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:12

Determinada a requisição de informações
20/03/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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