08/09/2025 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE FILHO em 05/09/2025
04/09/2025 09:03

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 09:02

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE FILHO
24/08/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 11:23

Encerrada a conclusão
22/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/08/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/08/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE FILHO em 03/04/2025
03/04/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000743-06.2011.5.01.0023 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: CARLOS JOSE FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator, para afastar a multa por descumprimento da obrigação de fazer.

A presente decisão passa a integrar o acórdão de Id. 794f20c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE FILHO
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 10:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
25/02/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
20/02/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/10/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE FILHO em 08/10/2024
02/10/2024 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/10/2024 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE FILHO
24/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/09/2024 15:38

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/08/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/04/2024 14:17

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/04/2024 12:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/04/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
16/04/2024 10:04

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/12/2023 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
14/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
13/12/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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