27/08/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES em 26/08/2025
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES
04/08/2025 15:51

Conhecido o recurso de ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES - CPF: *77.***.*17-16 e provido em parte
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 28/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
10/07/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/06/2025 11:52

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93aae07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, conheço e, por não identificado o vício apontado, REJEITO os embargos declaratórios opostos por ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4122d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES em face de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: i) abono salarial previsto na CCT de forma proporcional aos meses trabalhados; ii) verbas rescisórias discriminadas no TRCT de ID ec398f7; e iii) multa do artigo 467 da CLT.

A reclamada deverá comprovar os recolhimentos do FGTS de toda a contratualidade mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego no prazo de 8 dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

E quanto aos valores depositados a título de FGTS, descumprida a referida obrigação, deverá a Secretaria expedir alvará.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADANN LUCCAS DE LIMA BRANDAO GUIMARAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo