30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em 29/08/2025
18/08/2025 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
15/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
15/08/2025 11:23

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
05/08/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
31/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
09/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 11/06/2025
04/06/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
17/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 08:30

Expedido(a) mandado a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
16/05/2025 08:27

Encerrada a conclusão
16/05/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/04/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
25/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/04/2025 11:04

Iniciada a liquidação
25/04/2025 11:04

Transitado em julgado em 21/03/2025
25/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em 21/03/2025
21/03/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/03/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0226ee5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em face de INSIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - aviso prévio indenizado (total de 33 dias, projetado até 05/02/2024); 13º salário proporcional 2022 (1/12); 13º salário integral (2023); férias vencidas + 1/3 (2022/2023); férias proporcionais + 1/3 (3/12, considerando-se a projeção do aviso prévio); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - adicional noturno, com reflexos em DSRs, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Após o trânsito em julgado e integralização da conta vinculada de FGTS, deverá a ré entregar à parte autora, no prazo de 05 dias, as guias para o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
09/03/2025 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
09/03/2025 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
09/03/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
16/12/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/12/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/07/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 13:03

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
26/05/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2024 15:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em 04/04/2024
23/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 07:42

Expedido(a) notificação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
21/03/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
21/03/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/03/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo