03/09/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 08:42

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 1.942,03)
26/08/2025 08:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 443,96)
26/08/2025 08:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 97,67)
26/08/2025 08:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.497,54)
25/08/2025 15:58

Expedido(a) alvará a(o) ROBERTA GUIMARAES
16/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
14/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
14/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
16/07/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA GUIMARAES em 08/07/2025
28/06/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 236c871 proferido nos autos.

DESPACHO Reitere-se a intimação da parte autora para informar dados bancários, por mandado, devendo sr o oficial de justiça certificar nos autos os dados bancários autorais completos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
26/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
26/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
26/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBERTA GUIMARAES em 25/06/2025
13/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 386e68d proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Vistos e etc.

Intime-se NOVAMENTE a parte AUTORA para informar, em 05 dias, a eventual existência de CONTA BANCÁRIA de sua titularidade ou de titularidade de um dos patronos com poderes para dar e receber quitação na procuração juntada (ou a ser juntada) aos autos, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. Caso a conta informada seja do escritório de advocacia, o mesmo deverá constar na procuração.

Cumprido, por decorrido o prazo do artigo 884 da CLT sem manifestação contrária, expeçam-se os respectivos alvarás, observando a planilha ID #id:ecc743e, com os acréscimos legais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA GUIMARAES
12/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
12/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTA GUIMARAES em 11/06/2025
03/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
02/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
02/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ROBERTA GUIMARAES em 30/05/2025
26/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bbb0a3 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos e etc.

HOMOLOGO os cálculos da parte ré, conforme cálculos atualizados de ID(s) #id:ecc743e, e fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.981,20, acrescidos de juros e correção monetária, da seguinte forma: Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória, inclusive para efeitos do art. 879 CLT, sendo a Reclamada para pagamento, na Caixa Econômica Federal - Agência 2890 ou Banco do Brasil - Agência 2234, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do CPC.

Efetuado pagamento, e decorrido do Art. 884 da CLT, não havendo embargos à execução, expeçam-se os respectivos alvarás, como os devidos acréscimos legais. "Como forma de evitar o levantamento presencial de valores nas agências bancárias, intime-se previamente a parte Autora para informar, em 5 dias, a existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica.

As impugnações eventualmente apresentadas serão apreciadas após a garantia do Juízo e somente quando do julgamento dos embargos à execução e/ou ISL , nos termos do art. 884, parágrafos 3º e 4° da CLT.

A responsabilidade sobre a retenção dos valores e comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar preferencialmente os recolhimentos nas respectivas guias próprias, sendo “GRU” para recolhimento das custas (código 18740-2), “DARF” para recolhimento das contribuições previdenciárias (código 6092) e Imposto de Renda (código 5936), ou, havendo impossibilidade, deverá efetuar por depósito judicial os valores respectivos, tudo no no mesmo prazo de 15 dias para pagamento da condenação.

Decorrido o prazo sem manifestação e sem comprovação de pagamento espontâneo, independente de nova intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias se tem interesse no início da execução, inclusive com ativação do SISBAJUD, valendo o silêncio como concordância. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
21/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
21/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
21/05/2025 10:27

Homologada a liquidação
21/05/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/05/2025 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
14/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
13/05/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b191b1f proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
06/05/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
06/05/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/05/2025 13:00

Iniciada a liquidação
06/05/2025 12:59

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
21/06/2024 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTA GUIMARAES sem efeito suspensivo
21/06/2024 10:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f162ace) para Recurso Ordinário
11/06/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
11/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82 em 10/05/2024
09/05/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
26/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
26/04/2024 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
11/04/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
09/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
31/03/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
12/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTA GUIMARAES em 11/03/2024
05/03/2024 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE SOUZA ADVOGADOS CNPJ: 32.***.***/0001-82
27/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
27/02/2024 13:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 777,20
27/02/2024 13:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA GUIMARAES
27/02/2024 13:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTA GUIMARAES
12/12/2023 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
27/11/2023 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2023 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
10/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GUIMARAES
10/11/2023 10:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/11/2023 10:45 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 10:45 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 10:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2023 10:45 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 21:41

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 09:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 10:45 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 16:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/11/2022 15:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTA GUIMARAES
25/07/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) FERRAZ E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
25/07/2022 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (16/11/2022 15:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo