09/06/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 04/06/2025
15/05/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/05/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
01/05/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 30/04/2025
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 09/04/2025
09/04/2025 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbef7fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$ 9.664,47, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
26/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
26/03/2025 09:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.664,47
26/03/2025 09:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
19/12/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/12/2024 17:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 11:09

Audiência una realizada (04/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 19:04

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/08/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
05/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
05/08/2024 09:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 09:59

Audiência una designada (04/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 09:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo