09/06/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 04/06/2025
15/05/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae4061c proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID cfd4935.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/05/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
01/05/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 30/04/2025
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 09/04/2025
09/04/2025 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbef7fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$ 9.664,47, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
26/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
26/03/2025 09:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.664,47
26/03/2025 09:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
19/12/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/12/2024 17:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 11:09

Audiência una realizada (04/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 19:04

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/08/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
05/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
05/08/2024 09:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 09:59

Audiência una designada (04/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 09:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo