03/07/2025 04:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO em 29/05/2025
29/05/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO
14/05/2025 13:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO - CPF: *76.***.*84-31
08/05/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
06/05/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/04/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e02cf80 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB À parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias, ante a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo ao julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO
07/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO
07/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/04/2025 09:07

Encerrada a conclusão
04/04/2025 06:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO em 03/04/2025
28/03/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101406-50.2017.5.01.0023 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para a) reconhecendo a nulidade do ato de dispensa em virtude da inobservância do contraditório e da ampla defesa, determinar a reintegração do Demandante e condenar a Ré ao pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, 13º vencidos e vincendos, férias vencidas e vincendas acrescidas do terço constitucional, das contribuições previdenciárias e FGTS, devidos desde o afastamento até a efetiva reintegração, somados às diferenças não adimplidas em virtude do descumprimento dos reajustes normativos da categoria, devidos desde o afastamento até a efetiva reintegração, deduzindo-se o montante recebido a título de verbas resilitórias; b) condenar a Ré a pagar aos patronos do Autor honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertidos os ônus de sucumbência, com custas, pela Ré, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO
20/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO
17/03/2025 16:30

Conhecido o recurso de CRISTIANO DOS REIS SANTIAGO - CPF: *76.***.*84-31 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
29/01/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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