TST - 0101326-11.2016.5.01.0221

19/02/2025 12:55

Baixa Definitiva

19/02/2025 12:55

Transitado em Julgado em 19.02.2025

09/12/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 07:00

Publicado despacho em 28.11.2024.

27/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

02/08/2024 19:06

Conclusos para despacho

10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

18/12/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2023.

29/11/2023 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido

06/11/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2023.

20/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento

16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento

20/10/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/07/2022 04:10

Conclusos para julgamento

01/07/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/07/2022 10:06

Distribuído por sorteio

27/06/2022 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/06/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/06/2022 11:15

Recebido pelo Distribuidor