19/09/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 08/07/2025
07/07/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1312ada proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS oferece Impugnação aos cálculos, conforme razões de Id.1af4a3c.

Sem manifestação da parte autora. É o relatório.

DECIDO.

Requer a reclamada a aplicação da "SELIC simples" no lugar da "SELIC receita federal", conforme apurada nos cálculos na fase judicial.

Preliminarmente, verifica-se que a R.

Sentença determinou a aplicação dos Juros e correção monetária "na forma da lei", observado o julgamento do STF nas ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.02 Inicialmente, destaco que ambas, a SELIC "Simples" e a SELIC "Receita Federal", disponíveis no PJe-Calc, são capitalizadas de forma forma simples, esta última acrescida de 1% em razão do dispositivo legal previsto no art. 406 do CC e § 2º do art. 84 da Lei 8.981/95.

Dito isto, ao julgar as ADC's 58 e 59, o Supremo Tribunal Federal não especificou qual taxa Selic deveria ser utilizada nos cálculos trabalhistas, entretanto é possível extrair da decisão que a taxa Selic a ser aplicada deve ser aquela utilizada "como juros moratórios dos tributos federais", observando-se o disposto no art. 406 do Código Civil (redação vigente à época), que, por sua vez, também faz menção à taxa utilizada aos tributos devidos a Fazenda Nacional. Assim, como a tabela da Receita Federal é a utilizada para a apuração dos tributos devidos à Fazenda Nacional, nos termos do art. 406 do CC, entendo que a taxa Selic Receita Federal é a mais adequada ao decidido nas ADC's 58 e 59 , já que ela engloba, em um só tempo, juros e correção monetária. Improcede, portanto, a impugnação da Ré. Face ao exposto, conheço da impugnação da reclamada, uma vez tempestiva, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação acima que integram a presente. Mantenho os cálculos de ID.fb3c242. Intimem-se as partes, alertando-se a parte autora quanto ao prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Inerte a parte autora, sobreste-se o feito.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
24/06/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
24/06/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
24/06/2025 20:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 15:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/05/2025 11:25

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 25/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 28/03/2025
26/03/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/03/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb3c242 proferida nos autos.

DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela reclamada, e RATIFICADOS pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID facd9a9: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 3.400,18 Honorários Advocatícios R$ 340,02 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2UG: 08.0009) R$ 54,80 TOTAL DEVIDO R$ 3.795,00 ATUALIZADO EM 13/03/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A da CLT.

Garantida a totalidade da execução, e decorrido o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A da CLT, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
16/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
16/03/2025 11:47

Homologada a liquidação
13/03/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
11/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/02/2025 02:45

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 10/02/2025
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
19/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 11/12/2024
11/12/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/12/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação (REQ DE DILAÇÃO DE PRAZO)
09/12/2024 13:13

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 12/11/2024
12/11/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 15/10/2024
15/10/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação (REQ DE DILAÇÃO DE PRAZO)
03/10/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
27/09/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
27/09/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/09/2024 11:29

Iniciada a liquidação
26/09/2024 11:28

Transitado em julgado em 19/09/2024
25/09/2024 05:13

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2023 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 10/07/2023
10/07/2023 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
27/06/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
27/06/2023 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2023 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO BARROS DE FARIAS sem efeito suspensivo
26/06/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2023
22/06/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário autor)
19/06/2023 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
05/06/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
05/06/2023 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
05/06/2023 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO BARROS DE FARIAS
05/06/2023 17:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO BARROS DE FARIAS
20/04/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/04/2023 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2023 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2023 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
13/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
03/02/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
30/01/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
23/01/2023 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2023 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2023 15:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/03/2023 13:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2022 19:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESAS)
08/09/2022 13:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/09/2022 12:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2022 12:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/03/2023 13:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2022 12:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/09/2022 12:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
06/09/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
06/09/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição)
06/09/2022 09:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/08/2022 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
29/07/2022 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
29/07/2022 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (08/09/2022 12:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 15:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/09/2022 12:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/09/2022 12:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO BARROS DE FARIAS em 28/07/2022
19/07/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (REQ DE NOVO ENDEREÇO)
16/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
15/07/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/06/2022 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/06/2022 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2022 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Carta de Preposição Petrobras)
28/06/2022 16:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2022 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação Petrobras)
19/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:34

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2022 11:34

Expedido(a) notificação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
18/03/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARROS DE FARIAS
18/03/2022 11:00

Audiência inicial por videoconferência designada (30/06/2022 12:55 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo