22/07/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE ELIAS DOS SANTOS em 23/06/2025
04/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 03/06/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100952-31.2022.5.01.0044 : MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA : CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC DESTINATÁRIO(S): CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para, querendo, se manifestarem e requererem provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Id 085db60 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
09/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ELIAS DOS SANTOS
09/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
25/04/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/04/2025 14:06

Encerrada a conclusão
09/04/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
31/03/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 28/03/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
27/03/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea8952 proferido nos autos.

Vistos.

Pretende o Exequente prosseguir a execução em face dos sócios - Id 5d7dc10.

Insta salientar que após a Reforma Trabalhista e o Provimento CGTJ N° 1, de 8 de Fevereiro de 2019, o IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) deverá ser apresentado formalmente, nos próprios autos, com indicação dos sócios atuais e instruído com o quadro societário da empresa, obtido oficialmente junto à JUCERJA, de modo a permitir que o juízo verifique se as pessoas indicadas no polo passivo são de fato os sócios atuais da empresa executada.

Atente ainda a parte para o teor do artigo 10-A da CLT, verbis: “O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I – a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes”.

Considerando a pesquisa junto ao RCPJ - Id d8a8da1, intime-se o autor para que esclareça, em 15 (quinze) dias, como pretende prosseguir com a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
18/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
18/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
18/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/03/2025 12:09

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/10/2024 07:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/07/2024 14:34

Iniciada a execução
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 16/07/2024
11/07/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
08/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
08/07/2024 14:57

Homologada a liquidação
08/07/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/06/2024 15:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2024 15:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/05/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 15:26

Suspenso o processo por execução frustrada
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA em 01/02/2024
28/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
27/12/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
27/12/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA em 06/12/2023
24/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
23/11/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/11/2023 02:23

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 16/11/2023
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
30/10/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/10/2023 17:14

Iniciada a liquidação
28/10/2023 17:14

Transitado em julgado em 25/05/2023
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 26/09/2023
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA em 26/09/2023
19/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
17/09/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
17/09/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA em 11/07/2023
04/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
02/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 09/06/2023
22/05/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA em 16/05/2023
09/05/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
04/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
03/05/2023 07:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
03/05/2023 07:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
03/05/2023 07:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
15/02/2023 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/02/2023 15:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/02/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:30

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
07/12/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BATISTA ALVES DE FRANCA
02/12/2022 21:29

Audiência inicial por videoconferência designada (09/02/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 14:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
04/11/2022 10:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/11/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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