05/12/2024 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 15:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
05/12/2024 15:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.853,27)
25/11/2024 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/11/2024 16:35

Encerrada a conclusão
30/10/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/10/2024 07:40

Encerrada a conclusão
30/10/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/10/2024 09:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/10/2024 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DA SILVA BRASIL
18/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HEVERTON DA SILVA BRASIL em 11/10/2024
09/10/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DA SILVA BRASIL
07/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/09/2024 13:20

Encerrada a conclusão
04/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/08/2024
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de HEVERTON DA SILVA BRASIL em 29/08/2024
16/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/08/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DA SILVA BRASIL
15/08/2024 18:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de HEVERTON DA SILVA BRASIL
22/07/2024 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/07/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 834af1d proferido nos autos.

Aos recorridos no prazo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/07/2024 09:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 09:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb6c6b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.Custas de R$ 2.853,27 pela ré, calculadas sobre R$ 142.663,66, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAESJuíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DA SILVA BRASIL
24/06/2024 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.853,27
24/06/2024 09:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HEVERTON DA SILVA BRASIL
27/05/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2024 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/05/2024 10:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 13:28

Juntada a petição de Réplica
07/02/2024 03:26

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 06/02/2024
07/02/2024 03:26

Decorrido o prazo de HEVERTON DA SILVA BRASIL em 06/02/2024
06/02/2024 08:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2024 10:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 08:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2023 11:36

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 08:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
19/10/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HEVERTON DA SILVA BRASIL
18/10/2023 16:03

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo