06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-14.2021.5.01.0024 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: FERNANDO PINTO GUIMARAES, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO PINTO GUIMARAES DESTINATÁRIO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 6ª Turma do TRT da 1ª Região conhece do recurso e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do MM Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
04/02/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
15/01/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/01/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO PINTO GUIMARAES sem efeito suspensivo
14/01/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/12/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
27/11/2024 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 24/10/2024
21/10/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/10/2024 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
10/10/2024 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/10/2024 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO PINTO GUIMARAES
05/09/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
04/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
03/09/2024 12:45

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
29/05/2024 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2024 11:15

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/05/2024 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 07/03/2024
17/01/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
17/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/12/2023 01:46

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2023
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 30/11/2023
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023
17/11/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 09:13

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 16:13

Audiência de instrução realizada (26/10/2023 09:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 09:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2024 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 09:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/01/2024 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 09:40

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 09:40

Audiência de instrução cancelada (26/10/2023 09:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
24/10/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/10/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 18/10/2023
10/10/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
06/10/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
06/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2023
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 02/10/2023
23/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
22/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
22/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 12/09/2023
12/09/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 05/09/2023
02/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 31/08/2023
01/09/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
01/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/08/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
28/08/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
28/08/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
23/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
23/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2023
29/06/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
13/06/2023 06:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/05/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
29/05/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/05/2023 13:53

Encerrada a conclusão
22/05/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 19/05/2023
19/05/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2023
12/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
10/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/05/2023 12:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
25/04/2023 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/04/2023 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 09:28

Audiência de instrução designada (26/10/2023 09:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 20:05

Audiência de instrução realizada (03/04/2023 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 09:02

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
13/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
12/04/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
12/04/2022 13:59

Audiência de instrução designada (03/04/2023 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO PINTO GUIMARAES em 05/04/2022
24/03/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
22/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
18/03/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas. Telemar Norte Leste S.A.)
18/03/2022 12:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Telemar Norte Leste S.A.)
04/03/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/03/2022 11:40

Audiência inicial cancelada (06/04/2022 10:01 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
17/02/2022 13:02

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2022 16:10

Audiência inicial realizada (15/02/2022 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 11:32

Audiência inicial designada (06/04/2022 10:01 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 11:32

Audiência inicial cancelada (15/02/2022 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PINTO GUIMARAES
17/12/2021 15:01

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2021 13:10

Audiência inicial designada (15/02/2022 10:25 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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