05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/09/2025
03/09/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
26/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/08/2025 13:50

Encerrada a conclusão
12/08/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/07/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
17/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
16/07/2025 17:38

Encerrada a conclusão
15/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/06/2025
18/06/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ab766e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 85ecf35, atualizados até 31/03/2025, conforme ID 85ecf35, no valor total de R$63.988,52, devendo ser observada a dedução abaixo.

Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) de ID 57d689c, no valor de R$57.523,71, atualizado até 11/06/2025, deduzindo-o(s) dos cálculos, frisando que será(ão) oportunamente liberado(s) à parte autora.

Por não se tratar de valor inequivocamente inferior ao valor homologado, fica indeferida, por ora, a liberação do referido depósito.

Após a dedução do(s) depósito(s) supracitado(s), o valor da diferença devida será R$6.464,81, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, conforme valores a seguir discriminados: crédito da parte autora, após dedução: R$3.417,74;honorários advocatícios a(o) patrono(a) da parte autora: R$3.047,07; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo do valor remanescente da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais de de custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
11/06/2025 14:37

Homologada a liquidação
11/06/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/06/2025 14:07

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/05/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/04/2025
25/04/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100222-89.2023.5.01.0042 : ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que, querendo, apresente impugnação fundamentada sobre os cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 21:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb86e89 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado (ID7289c7a), intime-se a parte autora apresentação dos cálculos, no prazo de até 10 dias, discriminando eventuais valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.

Decorrido in albis o prazo consignado ao autor, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.

Cumprido, intime-se a reclamada para que, querendo, apresente impugnação fundamentada sobre os cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestações no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo à Contadoria para verificação.

Cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e/ou atualizações posteriores diretamente na Contadoria. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
20/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/03/2025 11:17

Iniciada a liquidação
20/03/2025 11:17

Transitado em julgado em 14/03/2025
20/03/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2023 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2023 10:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
18/07/2023 10:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
17/07/2023 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2023 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
04/07/2023 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
04/07/2023 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES sem efeito suspensivo
04/07/2023 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
23/06/2023 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/06/2023
10/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
09/06/2023 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
07/06/2023 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Nelise Maria Behnken
06/06/2023 22:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/05/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
31/05/2023 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/05/2023 11:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
31/05/2023 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
31/05/2023 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
29/05/2023 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
29/05/2023 12:27

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2023 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
26/05/2023 11:14

Audiência inicial realizada (23/05/2023 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 21:03

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BOTELHO SOARES
27/04/2023 13:50

Audiência inicial designada (23/05/2023 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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