03/09/2025 09:48

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/09/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA em 01/09/2025
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA em 25/08/2025
22/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100681-06.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA RECLAMADO: GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA DESTINATÁRIO(S): ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA Fica V.

S.ª notificado para tomar ciência da expedição(s) do alvará(s).

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

HELENA AFFONSO DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
21/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
20/08/2025 11:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 560,70)
20/08/2025 11:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.606,98)
18/08/2025 07:26

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
14/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA em 12/08/2025
22/07/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
17/07/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
17/07/2025 20:39

Homologada a liquidação
17/07/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA em 16/07/2025
02/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacd208 proferido nos autos.

PROMOÇÃO Procedi à liquidação do julgado, conforme planilha ora juntada.

Resumo dos valores: Líquido do reclamante: R$ 5.606,98 Honorários advocatícios: R$ 560,70 Custas recolhidas.

TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 6.167,68 Verifico o saldo do depósito recursal da reclamada: R$ 5.682,74 Faço os autos conclusos.

DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc Intimem-se as partes para ciência da promoção de cálculos da Contadoria, no prazo de 8 dias úteis, nos termos do artigo 879, §2º CLT, sob pena de preclusão.

Decorrido prazo, conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
01/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
01/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
01/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/06/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/06/2025 15:42

Iniciada a liquidação
30/06/2025 15:41

Transitado em julgado em 24/06/2025
30/06/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
03/08/2024 12:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA sem efeito suspensivo
02/08/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/08/2024 04:10

Decorrido o prazo de GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA em 31/07/2024
31/07/2024 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfc8281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATA DE JULGAMENTO Aos 18 dias do mês de julho de 2024, às 10:10 horas, na sala de audiência desta Vara, na presença da Dra.

Débora Blaichman Bassan, Juíza Titular de Vara do Trabalho, foram apregoadas as partes, ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA, reclamante, e GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA, reclamada.Partes ausentes.Preenchidas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA Vistos, etc.Relatório dispensado na forma do artigo 852-I, da CLT. DECIDO DAS RUBRICAS POSTULADASO autor aduz que foi chamado pela ré para realizar exame admissional em 25.04.2024, sendo considerado inapto. Não obstante o resultado do exame, a ré o teria chamado para participar de treinamento, inclusive com fornecimento de uniforme, no dia 29.04.2024.Afirma que teve a CTPS anotada com a data de 01.05.2024, mas que não foi chamado para trabalhar.Acrescenta que “Após a demora no agendamento de novo exame admissional, o Reclamante procurou médico particular, que lhe forneceu laudo médico autorizando-o para o trabalho.

Foram feitos diversos contatos com os representantes da Reclamada, que sempre traziam informações divergentes e, por fim, informou que as contratações já teriam se encerrado”.Requer o pagamento de salários do período de experiência, verbas rescisórias e indenizações por danos morais e materiais. A defesa refuta as pretensões aduzindo que o reclamante omitiu o resultado de inaptidão para o trabalho do exame admissional, de modo que a empresa somente recebeu tal exame no dia 01.05.2024, o que inviabilizou a concretização do contrato de trabalho, com demissão no mesmo dia, conforme e-social do id e7e8f40 (fl. 83).Rejeito, de plano, os pedidos referentes a verbas trabalhistas e rescisórias, pois claramente não houve contrato de trabalho entre as partes, muito menos prestação de serviços. Quanto aos pedidos de indenização por danos morais e materiais, verifico que o próprio reclamante admitiu que que foi reputado inapto no admissional e que, por iniciativa própria, buscou médico particular.Ademais, considerando-se o ínfimo lapso de 5 dias entre a realização do ASO e a anotação da CTPS, impõe-se a conclusão de que o único óbice à contratação do reclamante foi, de fato, a sua inaptidão para o trabalho por motivos de saúde, não se verificando nenhuma ilicitude na conduta da ré. Diante do acima exposto, não há que se falar em indenização por danos morais ou materiais. Desacolho os pedidos dos itens 2 a 10 do rol. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSUma vez que a presente ação trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a parte autora deverá pagar para a ré honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 791-A, caput, da CLT e considerando os critérios previstos no art. 791-A, §2º, da CLT. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Não havendo prova de emprego com remuneração superior ao marco de 40% do limite máximo do RGPS, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos da nova redação do artigo 790, § 3º, da CLT.Destaco que o benefício ora deferido impede que eventuais honorários sucumbenciais sejam exigidos da parte autora, na esteira do entendimento do C.

STF na ADI 5766. CONCLUSÃO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente ação trabalhista, nos termos da fundamentação supra e que passa a integrar este decisum.Custas de R$ 378,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.900,00, pelo reclamante, dispensadas.Intimem-se as partes do teor desta decisão.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
18/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
18/07/2024 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 378,00
18/07/2024 10:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
18/07/2024 10:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
16/07/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/07/2024 09:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/07/2024 09:15 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 12:39

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA em 02/07/2024
01/07/2024 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58cce48 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FELIPE DE SOUZA MATOS DESPACHOVistos, etcMantenho o id 03a9028 pelos seus fundamentos.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
28/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/06/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 15:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GMS MANUTENCOES E OBRAS LTDA
19/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CORDEIRO DA MOTTA
17/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2024 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/06/2024 18:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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