11/09/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de CATRINA COCINA MEXICANA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 02/04/2025
31/03/2025 00:06

Iniciada a execução
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 138db81 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do autor id c6562f1 fixando o valor da condenação em R$ 11.216,71, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ALVES DA SILVA
18/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CATRINA COCINA MEXICANA LTDA
18/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
18/03/2025 19:45

Homologada a liquidação
17/03/2025 18:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CATRINA COCINA MEXICANA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 14/03/2025
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) CATRINA COCINA MEXICANA LTDA
27/02/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
27/02/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/02/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de CATRINA COCINA MEXICANA LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 28/01/2025
24/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
19/12/2024 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CATRINA COCINA MEXICANA LTDA
12/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
10/12/2024 15:55

Iniciada a liquidação
10/12/2024 15:55

Transitado em julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CATRINA COCINA MEXICANA LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 04/12/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CATRINA COCINA MEXICANA LTDA
18/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
18/11/2024 15:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO ALVES DA SILVA
02/10/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/09/2024 02:53

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 13/09/2024
10/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 09/09/2024
05/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
30/08/2024 10:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) CATRINA COCINA MEXICANA LTDA
26/08/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
26/08/2024 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/08/2024 21:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO ALVES DA SILVA
11/07/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/07/2024 19:23

Audiência una por videoconferência realizada (03/07/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 07/06/2024
04/06/2024 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 12:18

Expedido(a) mandado a(o) CATRINA COCINA MEXICANA LTDA
28/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
05/03/2024 17:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DA SILVA
09/02/2024 09:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUSTAVO ALVES DA SILVA
23/01/2024 22:01

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 21:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
22/01/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo