07/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO TUPINAMBA PEREIRA DE FARIAS em 03/04/2025
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000613-95.2010.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: FABIO TUPINAMBA PEREIRA DE FARIAS, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA, FABIO TUPINAMBA PEREIRA DE FARIAS, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada tão somente para declarar, de ofício, a nulidade da sentença de 381aef5, por ausência de integral garantia do juízo, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanharam o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto a não garantia do juízo para empresas em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO TUPINAMBA PEREIRA DE FARIAS
20/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
20/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TUPINAMBA PEREIRA DE FARIAS
19/03/2025 11:22

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
19/03/2025 11:22

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO TUPINAMBA PEREIRA DE FARIAS - CPF: *55.***.*34-13
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/10/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
26/08/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/08/2024 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2024 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/02/2024 12:43

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/02/2024 13:23

Retirado de pauta o processo
01/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2024
31/01/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
18/10/2023 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/10/2023 07:33

Retirado de pauta o processo
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:49

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
07/09/2023 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/06/2023 15:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
23/06/2023 04:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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