19/02/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 18/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025
13/01/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
16/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS SANTOS SILVA
16/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
10/12/2024 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - CNPJ: 28.***.***/0001-47
21/11/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 EM MESA ()
14/10/2024 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 27/09/2024
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 18/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
09/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS SANTOS SILVA
09/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
07/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 02/09/2024
22/08/2024 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 14/08/2024
05/08/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
31/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS SANTOS SILVA
31/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
30/07/2024 11:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - CNPJ: 28.***.***/0001-47 e não provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:59

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
10/06/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/05/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/05/2024 12:20

Determinada a requisição de informações
09/05/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo