12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III em 11/09/2025
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de REGIANE BISPO DE OLIVEIRA em 11/09/2025
30/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
28/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
28/08/2025 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
27/08/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/07/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
01/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2025 11:23

Iniciada a execução
01/07/2025 11:23

Encerrada a conclusão
30/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2025 08:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
26/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
17/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
17/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/06/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/05/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
28/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
28/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de REGIANE BISPO DE OLIVEIRA em 07/04/2025
04/04/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29b7721 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 12.328,17 Honorários Advocatícios R$ 618,27 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 183,89 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 386,23 TOTAL DEVIDO R$ 13.231,95 Honorários devidos pela reclamante ao patrono da reclamada: R$ 1.236,54 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
21/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:57

Homologada a liquidação
21/03/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/02/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III em 06/02/2025
04/02/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
13/01/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
16/12/2024 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/12/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/11/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
13/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
13/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2024 12:41

Iniciada a liquidação
13/11/2024 12:41

Transitado em julgado em 07/11/2024
12/11/2024 15:54

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2024 08:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
01/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
01/02/2024 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGIANE BISPO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
31/01/2024 21:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/01/2024 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
18/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
18/12/2023 08:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
18/12/2023 08:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
27/11/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/11/2023 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2023 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
09/11/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
09/11/2023 23:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
09/11/2023 23:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGIANE BISPO DE OLIVEIRA em 13/10/2023
10/10/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2023 08:48

Audiência una realizada (15/09/2023 12:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:28

Audiência una designada (15/09/2023 12:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 08:28

Audiência una realizada (12/09/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
05/09/2023 12:08

Audiência una designada (12/09/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 12:08

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 13:11

Audiência una cancelada (12/09/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
25/07/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
25/07/2023 12:03

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 05:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
20/07/2023 05:44

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
20/07/2023 05:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 09:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/06/2023 14:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/06/2023 12:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/06/2023 23:25

Juntada a petição de Contestação
27/06/2023 08:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 14:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/06/2023 12:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/06/2023 14:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (29/06/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
24/05/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA III
24/05/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE BISPO DE OLIVEIRA
24/05/2023 14:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/06/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/05/2023 10:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/05/2023 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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