17/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELIO PIMENTA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2025
07/07/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PIMENTA
01/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
02/06/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 18-06-2025 ()
07/04/2025 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 22:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELIO PIMENTA em 03/04/2025
31/03/2025 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100915-46.2023.5.01.0245 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, HELIO PIMENTA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, HELIO PIMENTA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER dos recursos de agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do exequente para determinar que os cálculos observem a utilização da taxa Selic apurada de forma composta; para que os cálculos sejam ser refeitos de modo a considerar as repercussões sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS, bem como para determinar a inclusão dos honorários advocatícios em favor do sindicato (15%) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id 972e4f1 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PIMENTA
20/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 11:15

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
20/03/2025 11:15

Conhecido o recurso de HELIO PIMENTA - CPF: *13.***.*99-15 e provido
09/03/2025 09:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 4 Juíza Renata 18-03-2025 ()
22/02/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
17/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:37

Determinada a requisição de informações
20/12/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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