27/11/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/11/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA LEITE em 21/10/2024
21/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
07/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DE OLIVEIRA LEITE
07/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
02/10/2024 12:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
17/09/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 13:00 Adiados Seg 13h ()
12/09/2024 14:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
19/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
09/07/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 01:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2024 11:11

Determinada a requisição de informações
10/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/06/2024 10:21

Distribuído por dependência
05/09/2023 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA em 29/08/2023
21/08/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
16/08/2023 12:54

Não admitido o Recurso de Revista de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
29/05/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA LEITE em 26/05/2023
26/05/2023 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
15/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DE OLIVEIRA LEITE
28/04/2023 09:37

Conhecido o recurso de UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-07 e não provido
28/04/2023 09:37

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA LEITE - CPF: *23.***.*59-20 e provido em parte
27/04/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/03/2023
29/03/2023 08:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 13:00 Presencial 13h ()
07/12/2022 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2022 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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