19/08/2024 16:33

Baixa Definitiva
19/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 19.08.2024
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 18:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 22.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2023.
21/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 12:35

Conclusos para julgamento
29/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2023 10:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 04:14

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 12:16

Distribuído por sorteio
31/03/2023 14:26

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 12:16

Baixa Definitiva
16/11/2021 12:16

Transitado em Julgado em 16.11.2021
15/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 15.10.2021.
13/10/2021 13:30

Conhecido o recurso de ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA. e não-provido
15/09/2021 09:44

Inclusão em Pauta
15/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2021.
31/08/2021 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2021 16:19

Conclusos para julgamento
24/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 14:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2021 07:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/05/2021 07:00

Publicado despacho em 28.05.2021.
27/05/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/05/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2021 10:00

Conclusos para julgamento
30/04/2021 09:36

Distribuído por sorteio
18/04/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 12:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo