19/09/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
09/09/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
09/09/2025 18:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/09/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f04b245 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Considerando o Recurso Ordinário interposto pela executada (Id. af1e162), e tendo em vista que o valor do depósito recursal desde 1º de agosto de 2025 é de R$ 13.813,83, intime-se a executada para complementar em 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, voltem conclusos para apreciação do recurso.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A
27/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
27/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/08/2025 15:33

Encerrada a conclusão
22/08/2025 20:18

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO GALDINO SOARES em 20/08/2025
18/08/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/08/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16e5899 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GALDINO SOARES
05/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
05/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
05/08/2025 09:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A
02/07/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO GALDINO SOARES em 01/07/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO GALDINO SOARES em 26/06/2025
25/06/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5332360 proferido nos autos.

Visto etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

Após, à ilustre colega vinculada. NOVA IGUACU/RJ, 20 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GALDINO SOARES
20/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
20/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/06/2025 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fccbddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada PAULO GALDINO SOARES em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A, decido: - rejeitar a preliminar; - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - diferenças salariais e reflexos; - indenização por danos morais. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$405,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação de R$ 20.249,83.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Nova Iguaçu, 05 de junho de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GALDINO SOARES
09/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
09/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
09/06/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 405,00
09/06/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO GALDINO SOARES
09/06/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO GALDINO SOARES
22/05/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/05/2025 09:20

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 12:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/05/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO GALDINO SOARES em 10/03/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b802a0d proferido nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos.

Nova Iguaçu, 21/02/2025.

Tiago de Araujo Secretário de Audiência DESPACHO PJe Considerando a necessidade da readequação das pautas deste Juízo, fica a audiência telepresencial redesignada para o dia 07/05/2025 11:00 - Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo).

Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.

TST); A reclamante conduzirá a testemunha MARCO ANTONIO MACHADO, independente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme ata de audiência de id #id:7ff42cf.

Intime-se a testemunha ANDERSON DA SILVA CHAGAS, CPF *88.***.*53-45, com o alerta de que a ausência injustificada ensejará o pagamento de multa de R$ 500,00. As partes, advogados e testemunhas que não tenham aptidão e/ou acesso seguro aos meios tecnológicos DEVERÃO utilizar-se da sala de audiência da 5ª vara do Trabalho, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Morais, 175, CEP 26210-190, 3º Andar, já ficando alertados de que a dificuldade de suas conexões próprias não ensejará o adiamento da audiência. Para entrar na reunião é necessário baixar o aplicativo Zoom para computador ou celular.

Dados para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8334084448?pwd=N0dGcW9salZDSkZLKzFHK2pscEFsQT09ID da reunião: 833 408 4448Senha de acesso: vt05ni Os advogados e as partes deverão utilizar computador com câmera e microfone, ou celular.

Em caso de conciliação, as partes poderão apresentar petição conjunta com os termos do acordo para homologação.

NOVA IGUACU/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GALDINO SOARES
21/02/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
21/02/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
21/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/02/2025 12:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/02/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/03/2025 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/02/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2025 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 21:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/11/2024 21:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/11/2024 09:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/11/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100452-31.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: PAULO GALDINO SOARES RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.AEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL:Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala 5ª VT NI/RJ": 04/11/2024 09:30 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na declaração da sua revelia e confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.O Reclamado pode ser representado por preposto, devendo anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC.

O RECLAMADO deverá apresentar defesa em formato eletrônico (Lei 11.419/2006, Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região), em até 1 (uma) hora antes da audiência.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 845/852H da CLT C/C com o Art. 455 do CPC, ficando alertadas que, na ausência da (s) testemunha (s), deverá (ão) comprovar o efetivo convite. só será deferida a intimação da testemunha (s) que, comprovadamente convidada (s), deixar de comparecer. 5) Fica, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).6) Não serão recebidas petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) As partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital( Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região) importando o silencio como aceitação tácita.8) Observe-se o art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020. 9) As partes, advogados e testemunhas que não tenham aptidão e/ou acesso seguro aos meios tecnológicos DEVERÃO utilizar-se da sala de audiência da 5ª vara do Trabalho de Nova Iguaçu, eis que dificuldades em conexões próprias não ensejará o adiamento da audiência.

Todos os documentos a serem apresentados deverão estar anexados eletronicamente.

Dados para acesso à reunião: link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8334084448?pwd=N0dGcW9salZDSkZLKzFHK2pscEFsQT09.

ID da reunião: 833 408 4448.Senha de acesso: vt05ni.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NOVA IGUACU/RJ, 01 de julho de 2024.JOAO PAULO MACHADO DEROSSISecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) PAULO GALDINO SOARES
01/07/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) PAULO GALDINO SOARES
01/07/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
01/07/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
01/07/2024 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/11/2024 09:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2024 09:32

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/06/2024 09:32

Audiência una por videoconferência cancelada (02/08/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ecbab2 proferida nos autos.

DECISÃO PJEVistos etc.O autor foi contratado e sempre laborou em Nova Iguaçu, fato não negado.

O art. 651, da CLT, deve ser aplicado, portanto.Redistribua-se o feito a uma das Varas de Nova Iguaçu.Intimem-se as partes meramente para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
25/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
25/06/2024 11:35

Acolhida a exceção de incompetência
25/06/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/06/2024 09:47

Encerrada a conclusão
11/06/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/06/2024 21:33

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GALDINO SOARES
30/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/05/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) PAULO GALDINO SOARES
30/04/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) PAULO GALDINO SOARES
30/04/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A
30/04/2024 08:41

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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