20/05/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3466ffb proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA - TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
06/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
06/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
06/05/2025 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO LIMA COUTINHO sem efeito suspensivo
30/04/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/04/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f2aafe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.

A reiteração de embargos de declaração sem a estrita demonstração de adequação à hipótese legal do artigo 897-A da CLT implicará aplicação de multa incidente sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos artigos 1.026, § 2º, do CPC e 769 da CLT. Intimem-se as partes pelo DEJT.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LIMA COUTINHO
27/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
27/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
27/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
27/04/2025 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
15/04/2025 05:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
14/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
10/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
10/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
10/04/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO LIMA COUTINHO em 08/04/2025
08/04/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
03/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
03/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/04/2025 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28bf705 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, julgo procedente em parte a ação ajuizada por LEONARDO LIMA COUTINHO em face de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA e ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA, a fim de: i) condenar a primeira ré a pagar ao autor: saldo de salário de 27 dias; aviso prévio indenizado de 36 dias; férias proporcionais (6/12 avos) acrescidas do terço constitucional; férias simples de 2022/2023, acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional (6/12 avos); indenização de 40% do FGTS; multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; diferenças de vale-alimentação no valor de R$ 154,00 por mês trabalhado; horas extras excedentes da 44ª semanal no período entre 16/12/2021 e 31/12/2022, observada a jornada fixada (de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 18:00 e dois sábados e um domingo por mês das 08:00 às 16:00, sempre com intervalo intrajornada de uma hora), com adicional legal de 50% e, aos domingos, de 100%, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS; ii) condenar a primeira ré a pagar ao advogado da parte autora honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor resultante da liquidação da sentença; iii) reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelas parcelas integrantes da condenação, limitada ao período de 24/05/2022 até a dispensa do autor.

A sentença é proferida de forma líquida, sendo a planilha de cálculos de id. 39c2a79 para integrante para todos os fins legais.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés, no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 964,77, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 48.238,42), a cargo das rés.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA - TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
25/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
25/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
25/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
25/03/2025 10:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 964,77
25/03/2025 10:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO LIMA COUTINHO
07/02/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
05/02/2025 23:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 13:56

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 14:10

Juntada a petição de Réplica
02/10/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 17:50

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
03/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
03/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/09/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO LIMA COUTINHO em 28/08/2024
22/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
21/08/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
21/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
21/08/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 20:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/08/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LIMA COUTINHO
19/08/2024 17:46

Concedida a tutela provisória de evidência de LEONARDO LIMA COUTINHO
19/08/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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