02/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SANT ANA GOMES em 24/06/2025
11/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100482-81.2023.5.01.0038 Destinatário: ANDERSON DE SANT ANA GOMES Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17180bc proferido nos autos. Despacho A suspensão do feito decorrente de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR somente ocorre em processos pendentes de julgamento.

Tendo em vista que a jurisdição regional foi exaurida no presente feito com a prolação do acórdão de ID ad8ff28, indefiro o requerimento.

Dê-se ciência à parte Anderson de Sant Ana Gomes.

Após, cumpra-se o item III do despacho de ID cab2bab. DCSUP RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SANT ANA GOMES
10/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SANT ANA GOMES
09/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 15:34

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 15:19

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 7957ed8) para Contraminuta
06/06/2025 15:19

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 4efda0f) para Contrarrazões
14/05/2025 11:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/05/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/05/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab2bab proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fbb10d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ANDERSON DE SANT ANA GOMES Recorrido(a)(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do tema 1046.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SANT ANA GOMES
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SANT ANA GOMES
21/03/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON DE SANT ANA GOMES
28/01/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 15:22

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 09:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
07/11/2024 10:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SANT ANA GOMES
24/10/2024 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON DE SANT ANA GOMES - CPF: *28.***.*37-11
20/09/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
12/09/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2024
02/09/2024 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SANT ANA GOMES
22/08/2024 11:51

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
22/08/2024 11:51

Conhecido o recurso de ANDERSON DE SANT ANA GOMES - CPF: *28.***.*37-11 e não provido
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
25/07/2024 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 20:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo