19/08/2025 17:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/08/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
05/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
05/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/08/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
04/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
04/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
04/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
04/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/08/2025 13:42

Iniciada a liquidação
04/08/2025 13:42

Transitado em julgado em 22/07/2025
01/08/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 08:05

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bcd3ab proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante.

Notifiquem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
06/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
06/03/2025 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES sem efeito suspensivo
06/03/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/03/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em 28/02/2025
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19f95e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100755-73.2023.5.01.0551 ajuizada por WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em face de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares arguidas;no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - Verbas rescisórias previstas no TRCT no valor de R$ 5.035,20, com dedução do valor quitado de R$ 2.517,60; - Multa do art. 477, §8º da CLT; - Multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre o valor em aberto a título de verbas rescisórias; - Horas extras e reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na multa de 40% do FGTS, no aviso prévio e no RSR, observando-se a modulação trazida no IRR 9 julgado pelo C.

TST; - Intervalo intrajornada; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Honorários periciais pela União, observado o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da Resolução nº 247 de 25 de outubro de 2019.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: horas extras, horas trabalhadas em feriados e respectivos reflexos em 13º salário, RSR, e férias + 1/3 usufruídas.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 500,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
14/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
14/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
14/02/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
14/02/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
14/02/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
14/02/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/02/2025 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 14:58

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 16:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/01/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL MOREIRA DA SILVA
21/10/2024 19:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
21/10/2024 19:45

Audiência de instrução realizada (21/10/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
21/10/2024 17:20

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/10/2024 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE em 04/10/2024
01/10/2024 03:29

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/09/2024
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA em 26/09/2024
26/09/2024 17:48

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
17/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
17/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
10/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
09/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
09/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
09/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/08/2024
26/08/2024 18:27

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em 19/08/2024
12/08/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
08/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
08/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
08/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/07/2024
19/07/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE em 10/07/2024
11/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA em 10/07/2024
03/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
02/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
02/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
02/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/06/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1979783 proferido nos autos.

Vistos, etc.Intimem-se as partes para tomarem ciência da designação da data para realização da perícia, que acontecerá conforme documento de Id e77666f.O não comparecimento poderá configurar perda da prova.Renove-se o prazo de entrega do laudo do perito para 30 dias após a data do exame pericial. BARRA MANSA/RJ, 25 de junho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
25/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
25/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
25/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/06/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/06/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 09:06

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/06/2024 19:19

Audiência de instrução designada (21/10/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/06/2024 19:19

Audiência una realizada (10/06/2024 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/06/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
28/05/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/05/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA em 16/05/2024
09/05/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA em 06/05/2024
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em 06/05/2024
29/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
29/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA KM SERVICOS LTDA
25/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
25/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/11/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em 13/10/2023
05/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
04/10/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/10/2023 09:24

Audiência una designada (10/06/2024 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
02/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/09/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo