12/09/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA SOARES
10/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/08/2025
20/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/08/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA SOARES
15/08/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 12/08/2025
05/08/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
31/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA SOARES
31/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/07/2025
14/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/07/2025
11/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/06/2025 08:43

Iniciada a execução
10/06/2025 08:43

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FRANCA SOARES em 09/06/2025
27/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e21f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 10.873,76 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 8.976,57 líquidos devido à parte autora , R$ 765,80 devidos à Previdência Social, R$ 918,18 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora e R$ 213,21 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DE FRANCA SOARES
26/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA SOARES
26/05/2025 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 213,21
26/05/2025 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA DE FRANCA SOARES
26/05/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA DE FRANCA SOARES
21/05/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/05/2025 14:57

Juntada a petição de Réplica
05/05/2025 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/05/2025 13:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2025 19:37

Juntada a petição de Contestação
04/05/2025 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FRANCA SOARES em 08/04/2025
31/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af6f05e proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 05.05.2025, às 13:10h.

Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.

Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ORIENTAÇÕES: As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DE FRANCA SOARES
28/03/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA SOARES
28/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 13:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100366-10.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 11:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo