04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 03/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 01/09/2025
01/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
01/09/2025 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
22/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
18/08/2025 16:24

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
15/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
29/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de LAERTE FELIX DE MATTOS FILHO em 28/07/2025
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LAERTE FELIX DE MATTOS FILHO em 28/07/2025
23/07/2025 14:04

Expedido(a) notificação a(o) LAERTE FELIX DE MATTOS FILHO
19/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LAERTE FELIX DE MATTOS FILHO em 18/07/2025
02/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE FELIX DE MATTOS FILHO
02/07/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) LAERTE FELIX DE MATTOS FILHO
01/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/06/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
24/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/06/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
10/06/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 20:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/06/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/05/2025 13:01

Audiência inicial realizada (27/05/2025 08:35 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS MARIMBAS
16/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS MARIMBAS
16/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO
16/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO
16/05/2025 07:40

Audiência inicial designada (27/05/2025 08:35 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 07:45

Audiência inicial cancelada (14/05/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 11:18

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100105-30.2025.5.01.0042 : DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO : CLUBE DOS MARIMBAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 14/05/2025 08:10, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, bem como a CTPS digital (obtida no aplicativo CTPS digital) com o registro do contrato com a ré e os registros seguintes. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO
26/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS MARIMBAS
26/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO
26/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO
21/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 21:16

Audiência inicial designada (14/05/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
10/03/2025 13:58

Encerrada a conclusão
13/02/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/02/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO em 07/02/2025
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO LUCIO DE AZEVEDO NETO
03/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
29/01/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00