30/01/2025 15:25

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:25

Transitado em Julgado em 30.01.2025
28/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2024.
22/10/2024 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
27/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 04:01

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio
22/04/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 17:21

Baixa Definitiva
18/02/2022 16:15

Transitado em Julgado em 18.02.2022
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
17/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
20/10/2021 07:05

Inclusão em Pauta
20/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2021.
18/10/2021 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 07:22

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2021 23:01

Conclusos para julgamento
03/08/2021 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 18:43

Distribuído por sorteio
16/06/2021 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 15:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo