02/07/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANTONIO PAULINO DA SILVA sem efeito suspensivo
30/06/2025 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
30/06/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/06/2025
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de ANTONIO PAULINO DA SILVA em 27/06/2025
18/06/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_RO_caixa)
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a359575 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO ADESIVO DO AUTOR, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
10/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/06/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/06/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18d9de4 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAULINO DA SILVA
28/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
28/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO PAULINO DA SILVA em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfbcff2 proferido nos autos.

DESPACHO Exclua-se dos autos a peça de ID 6197621 e anexos, juntada equivocadamente pela parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAULINO DA SILVA
27/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
27/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/05/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/05/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de desconsideração da manifestacao ID 6197621)
26/05/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76c761b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
13/05/2025 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/05/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8bc460 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, ao embargado em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAULINO DA SILVA
29/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
29/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/04/2025 18:43

Encerrada a conclusão
25/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO PAULINO DA SILVA em 08/04/2025
28/03/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c75ad4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO PAULINO DA SILVA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Observe a Secretaria que os valores do FGTS deverão ficar retidos na conta de FGTS do autor, uma vez que o contrato de trabalho se encerrou por iniciativa do obreiro.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, as rés a pagarem ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 11.433,56, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 571.677,87 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAULINO DA SILVA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
25/03/2025 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.433,56
25/03/2025 10:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO PAULINO DA SILVA
19/03/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/03/2025 09:15

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALDO DE JESUS em 29/01/2024
21/12/2023 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 19:33

Expedido(a) mandado a(o) ALDO DE JESUS
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
13/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 10:29

Audiência de instrução designada (19/03/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 13:49

Audiência de instrução cancelada (24/09/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023
13/06/2023 12:59

Audiência de instrução designada (24/09/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 12:59

Audiência una realizada (13/06/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 17:13

Juntada a petição de Contestação (contestacao)
02/06/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/05/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
11/05/2023 11:10

Audiência una designada (13/06/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/05/2023 09:27

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/05/2023 09:26

Audiência inicial cancelada (23/08/2023 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/05/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULINO DA SILVA
03/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/04/2023 15:53

Audiência inicial designada (23/08/2023 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo