08/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
15/04/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA em 11/04/2025
11/04/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3dfa1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
28/03/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
28/03/2025 17:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
21/03/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 355d44b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 81.983,37 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 57.855,54 líquidos devido à parte autora , R$ 16.429,74 devidos à Previdência Social e R$ 1.607,52 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

As parcelas deferidas serão acrescidas de juros e correção monetária, calculados até a data do julgamento ou homologação dos cálculos, expedindo-se a final a certidão para habilitação de crédito da parte autora, assim como dos tributos devidos em decorrência da presente ação, junto ao MM.

Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, processo nº 0803087-20.2023.8.19.0001 (Id d25d89f), observadas as seguintes regras: I) a correção monetária é devida desde o vencimento da obrigação; e, II) os juros são devidos a partir da propositura da ação.

Eventuais acréscimos de correção monetária e juros, após a data de julgamento ou homologação dos cálculos deverão ser requeridos, uma vez feita a habilitação de crédito, junto ao MM.

Juízo da Vara Empresarial.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
09/03/2025 21:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.607,52
09/03/2025 21:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
09/03/2025 21:41

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
14/02/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/02/2025 19:02

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
28/01/2025 11:43

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA em 12/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/12/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
29/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:26

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/11/2024 09:25

Convertido o julgamento em diligência
09/10/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:18

Audiência de instrução realizada (12/09/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE REZENDE SILVA
10/07/2024 16:16

Audiência de instrução designada (12/09/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 09:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/07/2024 15:36

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA em 05/03/2024
27/02/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 09:06

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA
25/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/02/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo