11/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 12:48

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ddd76a4) para Manifestação
11/04/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ sem efeito suspensivo
11/04/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ em 10/04/2025
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ em 10/04/2025
10/04/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA em 09/04/2025
09/04/2025 23:43

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO em 02/04/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa40acc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 26 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
26/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ
26/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
26/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
26/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/03/2025 10:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
25/03/2025 09:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DA FIA)
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5972537 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA Rito Ordinário – Processo nº 0100671-70.2024.5.01.0411 SENTENÇA

I - RELATÓRIO:        ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO qualificados nos autos, opõem embargos declaratórios em face da sentença de id cc650ce, pelas razões expostas nas petições de id's adde6cb e id ddd76a4, em que alega a existência de vícios no julgado.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos.    É o relatório.    II – FUNDAMENTAÇÃO:    Conhecimento:    Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.    Mérito: Dos embargos da primeira ré:   De fato, o juízo deferiu a Gratuidade de Justiça para a primeira ré na fundamentação da sentença, porém não registrou ao condenar nas custas que estava isenta.    Acolho para acrescer no dispositivo no trecho que menciona as custas o seguinte texto: “ as quais está isenta, ante o deferimento da gratuidade de justiça.”.

Dos embargos do Estado do Rio de Janeiro     Aponta contradição da decisão embargada, na medida em que reconheceu a responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª rés, contudo, no dispositivo, rejeita os pedidos em face das mesmas reclamadas.     Assiste razão ao embargante.     De fato, se o magistrado reconheceu a responsabilidade subsidiária de ambas as rés, na fundamentação, deveria constar, no dispositivo, a condenação subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas, nos limites de sua responsabilidade, ao invés de rejeitar o pedido em face destas.     Assim, acolho os embargos, sem efeito modificativo, para riscar a parte que menciona a rejeição dos pedidos em face das 2ª e 3ª rés e acrescer a condenação subsidiária das reclamadas.      III – CONCLUSÃO:    Diante do exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios opostos pelas 1ª e 3ª rés, nos termos da fundamentação supra.    Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
18/03/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ
18/03/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
18/03/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
18/03/2025 20:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
10/03/2025 20:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/03/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ em 27/02/2025
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ em 27/02/2025
18/02/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
12/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/02/2025 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
08/02/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ
03/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
03/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
03/02/2025 18:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,14
03/02/2025 18:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
21/11/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/11/2024 00:00

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 16:55

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais do Estado)
12/11/2024 08:05

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - FIA)
29/10/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 08:30

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 14:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/10/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 14:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação FIA)
17/09/2024 13:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ em 23/08/2024
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO em 19/08/2024
09/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ
08/08/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
08/08/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/08/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA/RJ
04/06/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
04/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO em 03/06/2024
23/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENCO
22/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/05/2024 07:37

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 14:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
21/05/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo