08/07/2025 13:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/06/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6ace3f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CUNHA MOREIRA
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CUNHA MOREIRA
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 19:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58ae8f7 proferida nos autos. 0100930-66.2022.5.01.0401 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS Recorrido(a)(s): 1.

ROGERIO CUNHA MOREIRA RECURSO DE: SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/03/2025 - Id 9032dc5; recurso apresentado em 06/04/2025 - Id 027c6e9).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER Alegação(ões): - violação do(s) inciso I do artigo 8º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. - violação à Convenção 87 da OIT.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS
09/05/2025 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100930-66.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ROGERIO CUNHA MOREIRA RECORRIDO: SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS DESTINATÁRIO(S): ROGERIO CUNHA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão #id:7057deb. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIA SOLANGE SILVA DE LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CUNHA MOREIRA
29/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CUNHA MOREIRA
24/04/2025 20:46

Proferida decisão
22/04/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/04/2025 13:41

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
10/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 12:58

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 08:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS em 07/04/2025
06/04/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100930-66.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ROGERIO CUNHA MOREIRA RECORRIDO: SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Desembargadora relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CUNHA MOREIRA
24/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS
24/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CUNHA MOREIRA
20/03/2025 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-40
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/03/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/03/2025 16:32

Encerrada a conclusão
07/03/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS em 06/02/2025
30/01/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 21:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS
19/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO CUNHA MOREIRA
29/11/2024 11:18

Conhecido o recurso de ROGERIO CUNHA MOREIRA - CPF: *46.***.*94-72 e provido em parte
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/09/2024 20:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/07/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 15:48

Determinada a requisição de informações
01/07/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/06/2024 10:06

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
19/06/2024 19:31

Proferida decisão
19/06/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo