19/05/2025 17:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 19:17

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
02/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/04/2025 15:57

Encerrada a conclusão
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54e411a proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA Recorrido(a)(s): IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Tempestividade DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa Julgada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 427 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/9060 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
21/03/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
28/01/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:12

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA em 08/11/2024
08/11/2024 23:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
23/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
23/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
23/10/2024 09:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA - CPF: *14.***.*34-93
09/10/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/10/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024
01/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA em 30/09/2024
25/09/2024 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
16/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
16/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
16/09/2024 08:30

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA - CPF: *14.***.*34-93 / null
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
20/08/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/08/2024 07:23

Distribuído por dependência
03/07/2024 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA em 02/07/2024
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA em 02/07/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
17/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
17/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
17/06/2024 09:20

Conhecido o recurso de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 e não provido
17/06/2024 09:20

Conhecido o recurso de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA - CPF: *14.***.*34-93 e não provido
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
05/04/2024 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/04/2024 14:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/02/2024 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
19/02/2024 14:15

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/02/2024 08:22

Distribuído por dependência
01/03/2023 05:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2023 23:12

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2022 09:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA em 28/10/2022
28/10/2022 14:38

Juntada a petição de Contraminuta
18/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
17/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
17/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
17/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
17/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
17/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
17/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2022
06/10/2022 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 22:03

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
26/09/2022 22:02

Não admitido o Recurso de Revista de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
08/09/2022 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2022
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA em 08/08/2022
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA em 08/08/2022
04/08/2022 19:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA
26/07/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
26/07/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA
26/07/2022 13:57

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 e provido em parte
26/07/2022 13:57

Conhecido o recurso de IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 e provido em parte
26/07/2022 13:57

Conhecido o recurso de DOUGLAS DIEGO LOURENCO LEAL DE SANTANA - CPF: *14.***.*34-93 e não provido
05/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2022
04/07/2022 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 13:58

Incluído em pauta o processo para 26/07/2022 10:00 4a Turma - A ()
27/06/2022 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2022 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/06/2022 09:12

Retirado de pauta o processo
02/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2022
01/06/2022 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:14

Incluído em pauta o processo para 20/06/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/05/2022 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2022 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/05/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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