24/04/2025 21:45

Arquivados os autos definitivamente
12/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/04/2025
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 02/04/2025
02/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
02/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/04/2025 14:43

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 02804b6) para Manifestação
30/03/2025 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8aba25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/03/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/03/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
25/03/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
25/03/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/03/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:15

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão Estado)
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38f34bc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/03/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/03/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
18/03/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/03/2025 06:55

Iniciada a liquidação
18/03/2025 06:55

Transitado em julgado em 06/03/2025
18/03/2025 05:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2023 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2023
15/05/2023 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
04/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
02/05/2023 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
28/04/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2023
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023
27/03/2023 19:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2023 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
17/03/2023 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/03/2023 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS sem efeito suspensivo
16/03/2023 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
16/03/2023 11:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 81c0d8b) para Recurso Ordinário
16/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
09/03/2023 09:57

Expedido(a) alvará a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
07/03/2023 13:45

Expedido(a) ofício a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
10/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/02/2023
28/01/2023 21:43

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/01/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/01/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
29/12/2022 09:13

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2022 09:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2022
04/11/2022 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
12/10/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/10/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
12/10/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/10/2022 10:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
12/10/2022 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
12/10/2022 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
12/10/2022 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/10/2022 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
03/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2022
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/08/2022
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS em 29/08/2022
16/08/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/08/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
11/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/08/2022 02:52

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2022
08/07/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2022 20:10

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Prosseguimento do Feito)
20/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2022
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 12/05/2022
10/05/2022 01:58

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS IABAS)
10/05/2022 01:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/04/2022 01:57

Decorrido o prazo de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2022
31/03/2022 21:12

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
29/03/2022 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de CCT)
26/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
25/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 24/03/2022
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2022
28/02/2022 17:08

Juntada a petição de Contestação (contestação iabas)
23/02/2022 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
14/02/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/02/2022 01:31

Decorrido o prazo de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2022
26/01/2022 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
20/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
19/01/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/01/2022 09:46

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS
18/01/2022 12:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
17/01/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo