19/05/2025 18:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 18:14

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f897ad proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO
02/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025
04/04/2025 11:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0735e9e) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dde1c3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): MOISÉS JERONIMO DE ALMEIDA FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 493; artigo 927, inciso I; artigo 927, inciso III. - divergência jurisprudencial. - contrariedade ao entendimento do E.

STF exarado nos autos das ADC's 58 e 59. - contrariedade ao entendimento do E.

STF exarado nos autos das ADIs 5867 e 6021.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta .peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
29/01/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:33

Encerrada a conclusão
16/01/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 14:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d7bb2fc) para Recurso de Revista
21/11/2024 12:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO em 14/11/2024
11/11/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO
18/10/2024 10:12

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
18/10/2024 10:12

Conhecido o recurso de MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO - CPF: *99.***.*54-00 e não provido
18/09/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-10-2024 ()
17/09/2024 14:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/08/2024 09:49

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 17-09-2024 ()
29/07/2024 11:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:46

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 19-07-2024 ()
19/06/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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