25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 15:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO em 23/07/2025
23/07/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
09/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO
04/07/2025 10:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO DE MODA SOMA SA - CNPJ: 10.***.***/0001-08
04/07/2025 10:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO - CPF: *59.***.*40-53
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/04/2025 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/04/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
03/04/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO
03/04/2025 14:40

Determinada a requisição de informações
03/04/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
03/04/2025 13:41

Encerrada a conclusão
03/04/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/04/2025 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100717-16.2022.5.01.0060 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO, GRUPO DE MODA SOMA SA RECORRIDO: GRUPO DE MODA SOMA SA, ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Autora para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões, inclusive daquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e do intervalo previsto no art. 384, da CLT; deferir o pagamento da indenização substitutiva ao vale-transporte; elevar o valor da indenização por dano moral pelo transporte das joias para R$30.000,00 (trinta mil reais); bem como para excluir a condenação da obreira ao pagamento de honorários sucumbenciais; e elevar o percentual dos honorários advocatícios devidos ao patrono da Acionante para 15% da base de cálculo fixada; além de determinar a incidência de juros legais na fase judicial pela incidência da variação da TRD; e a exclusão dos juros da base de cálculo da retenção do imposto de renda; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu; na forma do voto. Em razão do provimento parcial do apelo da Autora, elevo o valor da condenação para R$150.000,00 (cento e cinquenta reais), com custas de R$3.000,00 (três mil reais), que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO
24/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
24/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO
20/03/2025 09:44

Conhecido o recurso de GRUPO DE MODA SOMA SA - CNPJ: 10.***.***/0001-08 e não provido
20/03/2025 09:44

Conhecido o recurso de ROSEMERE DA ROCHA MONTEIRO - CPF: *59.***.*40-53 e provido em parte
17/03/2025 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/01/2025 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/12/2024 12:14

Recebidos os autos por retorno de diligência
16/10/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/10/2024 17:10

Convertido o julgamento em diligência
14/10/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/10/2024 10:14

Encerrada a conclusão
23/09/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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