08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100273-65.2024.5.01.0301 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 22:51

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d2725c proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 07 de abril de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
07/04/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA BEATRIZ JULIANO sem efeito suspensivo
07/04/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
07/04/2025 11:45

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
28/03/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 137dc1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.Preliminarmente 1.1 Rejeitar a preliminar de inépcia. 1.2 Rejeitar a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. 2.

Prejudicialmente 2.1Acolher a prescrição arguida para reconhecer como prescritas as parcelas anteriores a 25/03/2019; 2.2 Pronunciar a prescrição total quanto ao pedido de pagamento da remuneração variável PIP – Prêmio por Indicação de Produtos. 3.

No mérito, julgar procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por ANA BEATRIZ JULIANO em face de ITAÚ UNIBANCO S.A, para: - indenização por danos morais (R$30.000,00) 4.

Condenar a Ré a pagar ao advogado da Autora: - honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação. 5.

Conceder à Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 700,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$35.000,00, pela reclamada.

Transitado em julgado, encaminhe-se ofício à Secretaria Geral da Presidência deste E.

TRT nos moldes do art. 6º do ato nº 88/2011, publicado em 21/10/2011, para que os honorários periciais sejam pagos mediante recursos da União destinados à Assistência Judiciária de Pessoas Carentes (art. 1º, §2º, Ato 88/2011).

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
16/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
16/03/2025 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
16/03/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ JULIANO
10/03/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
26/02/2025 20:21

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
24/02/2025 18:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ JULIANO em 03/02/2025
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
18/12/2024 18:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/12/2024 18:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/12/2024 17:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/12/2024 01:23

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MOREIRA ANTUNES
27/11/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
18/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/10/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MOREIRA ANTUNES
18/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
17/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/10/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MOREIRA ANTUNES
03/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ JULIANO em 17/07/2024
17/07/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
08/07/2024 19:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 09:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/07/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2024 22:46

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ JULIANO em 17/04/2024
12/04/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ JULIANO
09/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/04/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/04/2024 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo