06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
05/06/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES
21/05/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES - CPF: *46.***.*55-49
15/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
15/04/2025 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 07:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
31/03/2025 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101845-86.2017.5.01.0047 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça, reconhecer a natureza salarial da parcela PL DL 1971, determinar seu reflexo nas demais verbas contratuais, quais sejam, férias com 1/3, gratificações natalinas, anuênios e FGTS e determinar que sejam aplicados o IPCA-E mais os juros legais (TRD) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, seja utilizada a taxa SELIC - que engloba juros e correção monetária, de acordo com os critérios de atualização monetária, fixados pelo E.

STF na decisão proferida na ADC 58 e dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar-lhe da condenação de reflexo do auxílio alimentação a hora extra, nos termos da fundamentação do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES
20/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES
20/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES
19/03/2025 13:46

Conhecido o recurso de PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES - CPF: *46.***.*55-49 e provido em parte
19/03/2025 13:46

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:39

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 21:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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