03/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
07/04/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 04/04/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100933-91.2022.5.01.0022 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à defesa e declarar a nulidade da sentença, determinando a reabertura da instrução para a oitiva das testemunhas do autor indicadas nos autos ou, caso impedidas por qualquer motivo, suas substitutas sobre os mesmos temas, prosseguindo-se como entender de direito o juízo de 1º grau, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora, restando prejudicada a análise do recurso sobre os demais temas do recurso.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Henrique Telles (OAB/RJ 122793).

Id a1c5715 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DA SILVA
21/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA SILVA
21/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:41

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *14.***.*50-30 e provido
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2024
13/11/2024 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 09:33

Retirado de pauta o processo
25/09/2024 18:14

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 22-10-2024 ()
23/09/2024 12:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 13-09-2024 ()
08/06/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/05/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo