16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d48ecad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MANGUEIRA DE MELO PEREIRA
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42a083b proferida nos autos.

Homologação de Acordo

Vistos.Homologo o acordo apresentado pelas partes em id 5ef8e23, para que produza todos os efeitos legais, extinguindo o feito com mérito, nos termos do 487, III, b, do CPC.Acordo assinado pelo próprio autor e seu patrono com poderes para transigir (ID f0ac9e1).

Procuração do Advogado do Réu com Poderes para transigir (ID 0cc4aa9). Valor total do acordo: R$ 6.038,70 em 10 parcelas com inicio em 05/06/2024 e término previsto em 05/03/20025.Fica liberada a penhora efetuada em #id:8dbf99b e cancelada qualquer penhora ainda pendente junto ao Sisbajud Ficam cientes as reclamadas de que os valores deverão estar disponíveis ao reclamante nas datas avençadas;Fica ciente a parte reclamante de que em caso de descumprimento, o mesmo deverá ser informado nos autos em 10 dias, devendo inclusive, comprovar a ausência de depósito;Multa de 20% em caso de inadimplemento, com vencimento antecipado das demais parcelas e imediata execução através do sistema SISBAJUD.Cumprido o acordo, as partes dão-se, reciprocamente, quitação geral quanto ao(s) extinto(s) contrato(s) de trabalho, mantidas as anotações na CTPS;Custas no valor de R$ 300,00 pela parte rda;Recolhimentos fiscais, observados os cálculos de ID 218ddeb (INSS – R$ 92,57).Cumprido integralmente o acordo, expeçam-se alvarás dos depósitos existentes no SIF e Siscondj para pagamento das custas (R$ 300,00), INSS (R$ 92,57) e o saldo restante à parte rda que deverá informar seus dados bancários para transferência diretamente em sua conta. Ante os termos da Portaria do Ministério da Fazenda de nº 582/2013, deixo de encaminhar os autos à União Federal;Cumprido integralmente o acordo, registre-se o pagamento e voltem conclusos para extinção da execução com o registro do movimento 196 – Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por “motivo da extinção – 1735 – cumprimento integral do acordo”.Após, arquive-se com baixa.Intimem-se as partes da presente homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdb3c58 proferido nos autos.

Vistos etc.Inicialmente, neste ato excluo a execução do SISBAJUD, interrompendo a repetição programada.Sem prejuízo da continuidade dos pagamentos das parcelas, deixo de homologar por ora o acordo apresentado, devendo a Secretaria intimar as partes para ciência do saldo existente em contas judiciais, conforme certidões ora anexadas, indicando a destinação dos valores, sendo certo de que, na hipótese de optarem por devolução à executada, a parte deverá indicar os respectivos dados bancários. Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/06/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTA MANGUEIRA DE MELO PEREIRA em 26/05/2023
27/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA - ME em 26/05/2023
16/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS GOMES GONCALVES
15/05/2023 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA HAIDE VALADAO DA SILVA LUCHESES
15/05/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MANGUEIRA DE MELO PEREIRA
15/05/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA - ME
27/04/2023 21:22

Conhecido o recurso de MARCIA HAIDE VALADAO DA SILVA LUCHESES - CPF: *02.***.*48-20 e provido
27/04/2023 21:22

Conhecido o recurso de MATHEUS GOMES GONCALVES - CPF: *03.***.*38-42 e provido
24/03/2023 10:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2023
24/03/2023 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:00

Incluído o processo em pauta (19/04/2023, 10:00:00, 19 - 04 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10HS)
20/03/2023 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2023 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/02/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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