17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE em 16/06/2025
05/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME
04/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
04/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
04/06/2025 17:11

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/06/2025 16:00

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
27/05/2025 01:06

Decorrido o prazo de CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME em 26/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido o prazo de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE em 26/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
19/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/05/2025 11:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/05/2025 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
19/05/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
15/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100814-11.2019.5.01.0322 : AGOSTINHO BERNARDO DUARTE : CEREAIS BRAMIL LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO BERNARDO DUARTE Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 20/05/2025 13:45 Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 07 de abril de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
07/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME
07/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
07/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
07/04/2025 09:17

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2025 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/04/2025 16:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/04/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c5c3e proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os termos do Acórdão de id. 5a67de2 que afastou a preliminar de inépcia, o processou retornou à Vara para apreciação do mérito.

Intime-se o autor a apresentar emenda substitutiva esclarecendo o pedido de nulidade de contrato de representante comercial.

Após, reinclua-se o feito em pauta de iniciais BREVE, intimando-se as partes. ec SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
24/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
24/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
20/03/2025 04:20

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2020 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE em 03/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE em 03/06/2020
08/05/2020 11:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
30/04/2020 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME
30/04/2020 07:52

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
30/04/2020 07:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE sem efeito suspensivo
18/04/2020 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/03/2020 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
17/03/2020 10:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
14/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME em 13/03/2020
14/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 13/03/2020
14/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE em 13/03/2020
12/03/2020 13:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/03/2020 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração do autor)
08/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 08:02

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
05/03/2020 08:02

Expedido(a) intimação a(o) CEREMASSAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. - ME
05/03/2020 08:02

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO BERNARDO DUARTE
05/03/2020 08:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/03/2020 08:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 5060,50
18/02/2020 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
18/02/2020 11:31

Encerrada a conclusão
11/12/2019 07:37

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/12/2019 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e testemunha)
21/11/2019 09:16

Audiência inicial realizada (19/11/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
19/11/2019 10:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/11/2019 10:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/11/2019 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
14/11/2019 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas Cereais Bramil Ltda.)
14/11/2019 14:08

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO CEREAIS BRAMIL LTDA.)
30/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/10/2019 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
25/10/2019 13:53

Audiência inicial designada (19/11/2019 14:10:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de AGOSTINHO BERNARDO DUARTE em 17/10/2019 23:59:59
13/10/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada PIS)
07/10/2019 07:31

Audiência inicial cancelada (24/10/2019 13:40:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
06/10/2019 20:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 16:02

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
02/10/2019 06:56

Audiência inicial designada (24/10/2019 13:40 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/10/2019 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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