12/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 03:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c5a7e0 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 17:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8fd74e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Recorrido(a)(s): JVP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça deferida (Id. fa7aa46).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
28/01/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:35

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/11/2024
06/11/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*78-84 e não provido
25/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
24/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 14:28

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
09/09/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo