29/08/2025 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2025 14:39

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 16:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 14:43

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b36f3c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
02/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/04/2025 12:07

Encerrada a conclusão
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff74a86 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ROSILANE ESMERINO DE SOUSA Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/11/2024 - Id. 4a30713; recurso interposto em 09/12/2024 - Id. 6ce6873).

Regular a representação processual (Id. b2bfbc7 e 17367a2).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74; nº 102, item I e II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224 "caput; artigo 224, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 843, §1º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Trata-se, na verdade, de interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se, ainda, que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Quanto à alegação de dissenso jurisprudencial, o aresto trazido não se presta ao fim colimado por ser inespecífico, nos moldes das súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSILANE ESMERINO DE SOUSA
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE ESMERINO DE SOUSA
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de ROSILANE ESMERINO DE SOUSA
29/01/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:04

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 15:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2024
09/12/2024 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE ESMERINO DE SOUSA
11/11/2024 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSILANE ESMERINO DE SOUSA - CPF: *01.***.*88-15
24/10/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro ()
18/09/2024 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 22:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2024
06/08/2024 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE ESMERINO DE SOUSA
24/07/2024 08:43

Conhecido o recurso de ROSILANE ESMERINO DE SOUSA - CPF: *01.***.*88-15 e provido em parte
24/07/2024 08:43

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:53

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
20/03/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/03/2024 08:53

Retirado de pauta o processo
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
15/01/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 21:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 10:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/03/2023 11:45

Distribuído por dependência
26/11/2019 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROSILANE ESMERINO DE SOUSA em 22/11/2019
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2019
08/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019
08/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 12:12

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido
30/10/2019 12:12

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSILANE ESMERINO DE SOUSA - CPF: *01.***.*88-15
16/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2019
15/10/2019 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 14:04

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Mafra Lino)
03/09/2019 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2019 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
13/03/2018 16:08

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
13/03/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 11:06

Conclusos os autos para despacho a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
12/03/2018 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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